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  • Requerimento nº 533/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHER (CRAM) DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 968/2019 , Ofício CMH nº 191/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 968/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 529/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E AVENIDA SANTANA

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 964/2019 , Ofício CMH nº 191/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 964/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 528/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE ESTAIADA, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 963/2019 , Ofício CMH nº 191/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 963/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 513/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 2828/13, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM CASA LOTÉRICAS, ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BILHETES LOTÉRICOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 941/2019 , Oficio CMH 166/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 941/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 485/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 2866/13, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ - CADASTRO NACIONAL PESSOA JURÍDICA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DAS EMPRESAS QUE FOREM CITADAS EM ATOS DO PODER PÚBLICO"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 926/2019 , Oficio CMH 155/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 926/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 484/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 2868/13, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 924/2019 , Oficio CMH 155/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 924/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 483/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 2903/13, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 923/2019 , Oficio CMH 155/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 923/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 482/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 3143/15, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL PREFERENCIAL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 922/2019 , Oficio CMH 155/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 922/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 481/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 3323/17, QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BARES, RESTAURANTES E OU EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS OU ESPORTIVO A RECOLHA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS LOCALIZADOS NAS VISA PÚBLICAS, NOS TERMOS DESTA LEI"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 904/2019 , Oficio CMH 155/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 904/2019.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 301/2019

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECRETO Nº 4.161/2019 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 28/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP nº 649/2019 , Oficio CMH 77/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2019 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 649/2019.
    Texto Integral